Parecer 201/2019
Texto Completo
COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICPAÇÃO POPULAR
Projeto de Resolução nº. 166/2019
Autoria: Deputado Eriberto Medeiros
EMENTA: Institui a “Campanha de Doação Solidária de Sangue”, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Pela aprovação
1 RELATÓRIO
Vem a esta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, para a análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº. 166/2019, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros.
O Projeto de Lei, em analise institui a “Campanha de Doação Solidária de Sangue”, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
2 PARECER DO RELATOR
Essa proposição está em consonância com o art. 19, caput, da Constituição Estadual e arts. 192 e 194, I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
A Proposição visa instituir a “Campanha de Doação Solidária de Sangue”, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Trata-se de política pública de incentivo aos deputados estudais e servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco a realizarem doação voluntária de sangue, no próprio ambiente de trabalho.
Referida medida é de suma importância, pois além de proporcionar um aumento no abastecimento do banco de sangue no Estado, também servirá de incentivo para que outros Poderes também adotem políticas como essa.
Diante do exposto, opino no sentido de que o Parecer seja pela aprovação.
- CONCLUSÃO
Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº. 166/2019, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros.
Histórico