
Emenda 163/2024
Texto Completo
Artigo único: O PLOA 2268/2024 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 passa a tramitar com a seguinte redação:
Programa 0531 - INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE
Objetivo: Ampliar a cobertura dos serviços de saúde, através da construção, melhoria e equipagem das unidades de saúde, bem como assegurar o suporte tecnológico aos serviços de saúde, fortalecendo o caráter descentralizado do SUS. (NR)
Histórico