Emenda 26/2024
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 2267/2024 - revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2024-2027, exercício de 2025 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Programa 0030: Apoio às ações de convivência com o semiárido
Objetivo: Beneficiar as populações residentes na região semiárida que sofrem com os efeitos das estiagens, com prioridade às comunidades tradicionais, originárias e quilombolas, promovendo a ampliação e melhoria da oferta de água para o consumo humano e animal”
Histórico
[04/11/2024 11:46:03] ASSINADA
[04/11/2024 11:55:31] ENVIADA P/ SGMD
[04/11/2024 15:17:40] NUMERADA
[04/11/2024 15:22:19] DESPACHADA
[04/11/2024 15:22:26] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[04/11/2024 15:22:27] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[04/11/2024 15:22:27] ENVIADA PARA PUBLICA��O
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.