
Emenda 14/2024
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 2267/2024 - revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2024-2027, exercício de 2025 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Programa 0531 - INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE
Objetivo: Ampliar a cobertura dos serviços de saúde, através da construção, melhoria e equipagem das unidades de saúde, bem como assegurar o suporte tecnológico aos serviços de saúde, fortalecendo o caráter descentralizado do SUS.” (AC)
Histórico