
Emenda 9/2024
Texto Completo
Artigo único: O PLOA 2268/2024 – Projeto de Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2025, passa a tramitar com a seguinte redação:
“Atividade 2955: Manutenção e Operacionalização dos Equipamentos Esportivos
Finalidade: Manter os centros esportivos do Estado, em condições adequadas, garantindo acessibilidade física para atividades esportivas por parte da população” (AC)
Histórico