Emenda 2/2024
Texto Completo
Art. 1º A ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2023 passa a ter a seguinte redação:
“Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Valorização da Vida das Crianças.”
Art. 2º O art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2022 passa a ter a seguinte alteração:
Art. 308-A. Dia 8 de outubro: Dia Estadual de Valorização da Vida das Crianças. (AC)”
Histórico