Emenda 1219/2023
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino" (1932) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta" (108), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33), modalidade de aplicação "Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos" (50), o valor de R$ 300.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Reserva para Emendas Parlamentares" (2866) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta" (118), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33).
Município beneficiado: Camocim de São Félix.
Histórico