Emenda 932/2023
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Ampliação de Sistemas de Abastecimento Hídrico" (3187) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento - Administração Direta" (115), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33), modalidade de aplicação "Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e d" (91), o valor de R$ 250.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação" (6) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Comunicação - Administração Direta" (128), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33).
Município beneficiado: Taquaritinga do Norte.
Histórico