Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Parecer ao Projeto de Resolução nº 2111/2018 que concede a Medalha Leão do
Norte, classe ouro, Mérito Ambiental Professor Roldão, a João Florindo de
Queiroz Filho. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela
aprovação.


1. Relatório


Em cumprimento ao previsto no art. 100 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, o Projeto de Resolução nº 2111/2018, de autoria do Deputado José
Humberto Cavalcanti, foi distribuído a esta Comissão de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
Analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a
proposição foi aprovada quanto aos requisitos de admissibilidade, legalidade e
constitucionalidade, viabilizando assim a discussão do mérito da demanda pelas
demais Comissões Temáticas pertinentes.
Cumprindo o trâmite legislativo, este Colegiado Técnico deve então avaliar a
conveniência da proposição, que visa conceder a Medalha Leão do Norte, classe
ouro, Mérito Ambiental Professor Roldão, a João Florindo de Queiroz Filho.


2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria

A Medalha Leão do Norte, classe ouro, destina-se a agraciar pessoas físicas ou
jurídicas que tenham se destacado, no âmbito do Estado de Pernambuco, em suas
respectivas áreas de atuação, conforme o artigo 278 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nesse cenário a proposição objetiva conceder a Medalha Leão do Norte, classe
ouro, Mérito Ambiental Professor Roldão, a João Florindo de Queiroz Filho.
Trata-se, assim, de reconhecimento da grande atuação de João Florindo no
combate ao desmatamento por meio do reflorestamento de diversas espécies de
plantas no município de Aliança e entorno.
Destaca-se, portanto, que a Medalha Leão do Norte, classe ouro, Mérito
Ambiental Professor Roldão, é justa homenagem a João Florindo de Queiroz Filho
por sua atuação e perseverança há mais de 50 anos na recomposição de diversas
espécies de plantas em Aliança e cidades vizinhas, contribuído, assim, para o
reequilíbrio do meio ambiente com a recuperação da fauna e flora local.

2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de
Resolução nº 2111/2018 está em condições de ser aprovado por este colegiado
técnico, visto que João Florindo de Queiroz Filho prestou relevantes serviços
no âmbito do meio ambiente pernambucano fazendo jus ao recebimento da Medalha
Leão do Norte, classe ouro, Mérito Ambiental Professor Roldão.

3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator,
opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Resolução nº 2111/2018,
de autoria do Deputado José Humberto Cavalcanti.

Presidente em exercício: José Humberto Cavalcanti.
Relator: Laura Gomes.
Favoráveis os (3) deputados: Henrique Queiroz, José Humberto Cavalcanti, Laura Gomes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Zé Maurício
Efetivos
Henrique Queiroz José Humberto Cavalcanti	Laura Gomes Socorro Pimentel
Suplentes
Aluísio Lessa Edilson Silva Julio Cavalcanti	Lucas Ramos Romário Dias

Autor: Laura Gomes