Parecer 9725/2022
Texto Completo
PARECER Nº _______
Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer ao Projeto de Resolução nº 3545/2022
Autoria: Deputada Laura Gomes
Origem: Poder Legislativo
Parecer ao Projeto de Resolução nº 3545/2022 que concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, Mérito "Sanitário Josué de Castro", ao Secretário de Saúde André Longo. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Em cumprimento ao previsto no art. 280 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Projeto de Resolução nº 3545/2022, de autoria da Deputada Laura Gomes, foi distribuído a esta Comissão de Saúde e Assistência Social.
Cumprindo o trâmite legislativo, a proposição foi analisada e aprovada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, viabilizando a discussão do mérito da demanda pelas demais Comissões Temáticas pertinentes.
Este Colegiado Técnico deve então avaliar a conveniência da proposição que visa a conceder ao Secretário de Saúde André Longo a Medalha Leão do Norte, classe ouro, mérito "Sanitário Josué de Castro".
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A Medalha Leão do Norte, classe ouro, destina-se a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado no âmbito do Estado de Pernambuco. A condecoração pode ser concedida em onze méritos distintos, de acordo com a área de atuação do homenageado.
O mérito “Sanitário Josué de Castro” destina-se a agraciar pessoas que se destacam na realização de investigações científicas de nutrição e de saúde pública, com soluções para o problema sobre a fome e a desnutrição, bem como nos estudos e gestões que propiciem o avanço científico da medicina no Estado de Pernambuco.
Natural de Patos, no sertão da Paraíba, André Longo desenvolveu sua carreira profissional no Recife, onde se formou em medicina pela Universidade de Pernambuco (UPE).
Especialista em cardiologia, foi presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) entre 2002 e 2006 e presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) entre 2008 e 2011. De 2012 a 2015, comandou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com sede no Rio de Janeiro. E, em janeiro de 2019, foi convocado para assumir a pasta da Saúde na gestão estadual.
Como secretário, André Longo está à frente das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. Graças a um grande esforço sanitário, logístico e de mobilização de equipamentos e recursos humanos, o estado conta, atualmente, com a maior rede de saúde dedicada aos casos da Covid-19 do Norte/Nordeste e a segunda maior do Brasil.
Ante o exposto, considerando a relevante contribuição prestada à promoção da saúde e qualidade de vida da população pernambucana, considero oportuna a iniciativa parlamentar de condecorar André Longo com a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito "Sanitário Josué de Castro".
2.2. Voto do Relator
Realizadas as devidas ponderações, o relator entende que o Projeto de Resolução no 3545/2022 merece parecer favorável deste Colegiado Técnico, visto que a concessão da Medalha Leão do Norte, classe ouro, no mérito “Sanitário Josué de Castro”, presta justa homenagem ao Dr. André Longo, que vem desempenhando importante papel no comando da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
3. Conclusão da Comissão
Amparado nos fundamentos apresentados pela relatoria, esta Comissão Permanente conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 3545/2022, de autoria da Deputada Laura Gomes.
Histórico