Emenda 44/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei Ordinária nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 4141: Fortalecimento da Política Estadual para Promoção de Direitos dos Adolescentes e Jovens
Finalidade: Garantir e fortalecer políticas públicas para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no Estado de Pernambuco.
Implantação de política de desenvolvimento profissional e empregabilidade para adolescentes e Jovens, em atenção à Lei nº 17.968/2022 (NR)".
Histórico
[14/11/2023 16:10:06] ASSINADA
[14/11/2023 16:12:04] ENVIADA P/ SGMD
[14/11/2023 19:29:42] ALTERA��O DE COAUTOR
[14/11/2023 19:29:51] ALTERA��O DE COAUTOR
[14/11/2023 19:30:01] ALTERA��O DE COAUTOR
[14/11/2023 19:30:13] ALTERA��O DE COAUTOR
[14/11/2023 19:30:22] ALTERA��O DE COAUTOR
[16/11/2023 14:46:37] NUMERADA
[16/11/2023 16:59:32] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 16:59:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 16:01:02] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.