Emenda 58/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação
“Ação 2272: Fortalecimento da Política de Gênero
Finalidade: Formar e capacitar a rede de atendimento e acolhimento psicossocial às mulheres em situação de violência, fortalecer a Rede de Serviços dos Operadores da Lei e apoiar as ações para as mulheres e meninas em conflito com a lei.” (NR)
Histórico
[14/11/2023 16:05:04] ASSINADA
[14/11/2023 16:05:04] ENVIADA P/ SGMD
[16/11/2023 15:07:46] NUMERADA
[16/11/2023 16:59:32] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 16:59:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 16:01:02] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.