
Emenda 49/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 4744: Reformas e Adequações das Instalações Físicas de Imóveis da Secretaria de Cultura Finalidade: Reestruturar os espaços físicos dos imóveis da SECULT para melhorar o desempenho das suas atividades, visando ampliar o público antendido, especialmente os PCD's, não alfabetizados e excluídos digitais." (NR)
Histórico