Emenda 43/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 4640: Manutenção da Rede de Casas Abrigo
Finalidade: Manutenção do serviço de atendimento, abrigamento e desabrigamento de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexista, sob risco de morte, no Estado de Pernambuco, com ênfase no trato humanizado em relação às assistidas e na qualidade da realização dos serviços ofertados (NR)."
Histórico
[14/11/2023 15:55:07] ASSINADA
[14/11/2023 15:58:13] ENVIADA P/ SGMD
[16/11/2023 14:45:14] NUMERADA
[16/11/2023 16:59:32] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 16:59:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 16:01:02] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.