Emenda 54/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Programa 0459 - JUNTOS PELA SEGURANÇA
Objetivo: Reduzir a violência, em especial as mortes violentas intencionais, os crimes violentos contra o patrimônio e a violência contra a mulher, por meio de ações preventivas e repressivas, com emprego de ferramentas de gestão para resultados e promoção dos Direitos Humanos. (NR)"
Histórico
[14/11/2023 15:30:11] ASSINADA
[14/11/2023 15:30:11] ENVIADA P/ SGMD
[16/11/2023 15:05:24] NUMERADA
[16/11/2023 16:59:32] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 16:59:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 16:01:02] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.