Emenda 71/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 2733: Planejamento, Estudo e Projetos Especiais de Energia
Finalidade: Elaborar estudos socioambientais e projetos de expansão de energia, em regiões isoladas e comunidades difusas, com foco na promoção da equidade e justiça energética". (NR)
Histórico
[14/11/2023 15:39:42] ASSINADA
[14/11/2023 15:40:02] ENVIADA P/ SGMD
[16/11/2023 15:18:48] NUMERADA
[16/11/2023 16:59:32] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 16:59:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 16:01:01] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.