Emenda 75/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 2284: Garantir suporte à aprendizagem distribuindo o material de apoio para os alunos da educação integral e semi-integral, adquirir e distribuir livros didáticos para os alunos e professores da rede estadual de ensino e livros paradidáticos para o acervo da biblioteca pública estadual, escolares e comunitárias, inclusive materiais adptados para pessoas com deficiência." (NR)
Histórico
[14/11/2023 15:35:54] ASSINADA
[14/11/2023 15:36:10] ENVIADA P/ SGMD
[16/11/2023 15:22:53] NUMERADA
[16/11/2023 16:59:32] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 16:59:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 16:01:01] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.