Emenda 57/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 4765: Gestão dos serviços de saneamento rural Finalidade: Fortalecer a gestão dos serviços de saneamento rural e promover a ampliação da segurança hídrica, por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica em bases sustentáveis, com enfoque nas regiões em situação crítica". (NR)
Histórico
[14/11/2023 14:20:44] ASSINADA
[14/11/2023 14:20:54] ENVIADA P/ SGMD
[16/11/2023 15:07:17] NUMERADA
[16/11/2023 16:59:32] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 16:59:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 16:01:01] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.