Emenda 53/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 4609: Promoção de Ações de Conservação e Uso Sustentável do Patrimônio Ambiental do Estado de Pernambuco Finalidade: Desenvolver ações de conservação e uso sustentável dos biomas pernambucanos, fortalecendo fiscalização, gestão e manejo ambiental, potencializando a economia do semiárido. Implementar módulos de manejo sustentável para preservar fragmentos florestais da caatinga, além de promover ações de proteção ambiental, incluindo o reflorestamento dos biomas com enfoque na inclusão produtiva sob a lógica da agroecologia". (NR)
Histórico