Emenda 552/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1297/2023– Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Atividade: 4640 - Manutenção da Rede de Casas Abrigo
Finalidade: Manutenção do serviço de atendimento, abrigamento e desabrigamento de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexista, sob risco de morte, no Estado de Pernambuco, com ênfase no trato humanizado em relação às assistidas e na qualidade da realização dos serviços ofertados (NR)."
Histórico
[14/11/2023 09:04:55] ASSINADA
[14/11/2023 13:47:46] ENVIADA P/ SGMD
[14/11/2023 13:48:54] ENVIADA P/ SGMD
[16/11/2023 16:41:20] NUMERADA
[16/11/2023 18:22:25] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 18:22:26] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 15:32:28] PUBLICADA
[18/11/2023 15:32:43] PUBLICADA
[18/11/2023 15:51:42] PUBLICADA
[18/11/2023 15:51:43] PUBLICADA
[18/11/2023 15:51:44] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.