Emenda 557/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1297/2023– Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Projeto: 3314 - Melhoria e Expansão do Ensino Básico
Finalidade: Construir, reformar, ampliar, recuperar, adequar e equipar as escolas estaduais segundo padrões básicos de funcionamento estabelecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, priorizando escolas de bairros periféricos, e territórios quilombolas, indígenas e rurais (NR)".
Histórico
[14/11/2023 08:57:24] ASSINADA
[14/11/2023 13:06:43] ASSINADA
[14/11/2023 13:46:39] ENVIADA P/ SGMD
[16/11/2023 16:49:31] NUMERADA
[16/11/2023 18:22:25] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 18:22:26] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 15:32:28] PUBLICADA
[18/11/2023 15:32:43] PUBLICADA
[18/11/2023 15:52:05] PUBLICADA
[18/11/2023 15:52:05] PUBLICADA
[18/11/2023 15:52:06] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.