Emenda 560/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de nº 1297/2023– Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Projeto: 4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional
Finalidade: Expandir e melhorar a Rede de Educação Profissional, garantir o padrão de qualidade das escolas e promover parcerias com instituições afins. Democratizar e interiorizar a educação profissional e tecnológica nas modalidades presencial e à distância, incorporando a difusão tecnológica e o estímulo à formação profissional, buscando reduzir as desigualdades escolares de raça e de gênero. (NR)".
Histórico