Proposição texto completo

Emenda 559/2023

Artigo único: O Projeto de Lei Ordinária nº 1297/2023 – Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, passa a tramitar com a seguinte redação:

"Atividade: 4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental

Finalidade: Ampliar a escolaridade e a qualidade do Ensino Fundamental buscando reduzir as desigualdades escolares de raça e de gênero (NR)".

[14/11/2023 08:44:46] ASSINADA

[14/11/2023 13:41:57] ENVIADA P/ SGMD

[16/11/2023 16:51:02] NUMERADA

[16/11/2023 18:22:25] ENVIADA PARA PUBLICAï¿½ï¿½O

[16/11/2023 18:22:26] ENVIADA PARA PUBLICAï¿½ï¿½O

[18/11/2023 15:32:28] PUBLICADA

[18/11/2023 15:32:43] PUBLICADA

[18/11/2023 15:52:05] PUBLICADA

[18/11/2023 15:52:06] PUBLICADA

Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.