Emenda 561/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto nº 1297/2023 – Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 passa a tramitar com a seguinte redação:
"Programa: 0474 - JUNTOS PELA EDUCAÇÃO
Objetivo: Fornecer educação pública de qualidade com equidade da rede escolar , com foco na promoção do regime de colaboração com os municípios; e ampliar oportunidades de acesso à prática esportiva por parte da população com a finalidade de melhorar a qualidade de vida buscando reduzir as desigualdades escolares de raça e de gênero (NR)".
Histórico
[14/11/2023 08:29:20] ASSINADA
[14/11/2023 13:34:54] ENVIADA P/ SGMD
[16/11/2023 16:52:12] NUMERADA
[16/11/2023 18:22:25] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 18:22:26] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 15:32:28] PUBLICADA
[18/11/2023 15:32:43] PUBLICADA
[18/11/2023 15:52:05] PUBLICADA
[18/11/2023 15:52:05] PUBLICADA
[18/11/2023 15:52:06] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.