Emenda 32/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 2393: Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual
Finalidade: Garantir a execução dos procedimentos de média e alta complexidade pelas unidades de saúde de todas as microrregiões, em especial do interior do estado, sob gestão própria, para atendimento às necessidades de saúde da população (NR)".
Histórico
[13/11/2023 18:43:48] ASSINADA
[13/11/2023 20:29:52] ENVIADA P/ SGMD
[15/11/2023 10:58:46] NUMERADA
[16/11/2023 16:59:32] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 16:59:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 16:01:01] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.