Parecer 9345/2022
Texto Completo
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Eriberto Medeiros
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3413/2022, que denomina de Rodovia Deputado Edson Cantarelli a Rodovia PE-340, no trecho que indica. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária No 3413/2022, de autoria do deputado Eriberto Medeiros.
Quanto ao aspecto material, o projeto em questão denomina de Rodovia Deputado Edson Cantarelli a Rodovia Estadual PE-340, no trecho que liga o Município de Betânia à entrada da PE-360, próximo ao Distrito de Airi.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi inicialmente apreciada e aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quantos aos quesitos de admissibilidade, constitucionalidade e legalidade. Assim, cabe agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Edson Lustosa Cantarelli, nascido em 1914 na cidade de Floresta, no Sertão do estado, foi deputado estadual da Assembleia Legislativa de Pernambuco por seis mandatos, representando, em especial, o povo sertanejo. Além disso, foi poeta lírico, popular e satírico, jogador de futebol e atuou como promotor público do Estado da Bahia,
Como parlamentar, ele contribuiu com diversos projetos focados na melhoria da qualidade de vida do sertanejo. Nesse sentido, vale destacar o esforço e a dedicação para a construção, durante a década de 70, de uma faculdade na cidade de São José do Belmonte, que viria a se tornar o Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco.
Edson Lustosa Cantarelli sempre foi um entusiasta da transformação das novas gerações, em especial por meio da interiorização do ensino superior. Por sua relevante atuação na vida pública, deixou uma legião de admiradores no meio político e no seio do povo pernambucano.
Diante disso, a proposição em discussão visa denominar de Rodovia Deputado Edson Cantarelli a Rodovia Estadual PE-340, no trecho que liga o Município de Betânia até a entrada da PE-360, próximo ao Distrito de Airi, com o intuito de homenagear o esforço e a luta do deputado em prol do estado e do povo pernambucano.
2.2. Voto do Relator
Por tratar-se de proposta que visa homenagear o ex-deputado estadual Edson Lustosa Cantarelli, que contribuiu ativamente para o desenvolvimento do sertão pernambucano durante seis mandatos parlamentares, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 3413/2022.
Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária No 3413/2022, de autoria do deputado Eriberto Medeiros, está em condições de ser aprovado.
Histórico