Emenda 84/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 3725: Ampliação do Saneamento na Zona Rural
Finalidade: Gerir, construir, reabilitar e ampliar os pequenos sistemas de abastecimento d'água potável e implantar sistemas simplificados, individuais ou coletivos de esgotamento sanitário, com ênfase na agricultura familiar, sobretudo de base orgânica, nas comunidades tradicionais, originárias e quilombolas (NR)".
Histórico
[13/11/2023 16:11:28] ASSINADA
[13/11/2023 17:48:41] ENVIADA P/ SGMD
[16/11/2023 16:21:46] NUMERADA
[16/11/2023 16:59:32] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[16/11/2023 16:59:33] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[18/11/2023 16:01:00] PUBLICADA
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.