Parecer 102/2019
Texto Completo
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução nº 54/2019, de autoria do Deputado Aglailson Victor.
Quanto ao aspecto material, o referido projeto confere ao município de São Bento do Una o Título de Capital do Ovo.
Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.
2.1. Análise da Matéria
O município de São Bento do Una, localizado no Agreste Central, desenvolveu-se social e economicamente devido, em grande parte, à produção de ovos de galinha. Nesse sentido, a cidade ultrapassa atualmente a quantidade de cinco milhões de ovos fornecidos diariamente, tornando-se o maior produtor não só de Pernambuco como também de todo o Nordeste.
Além disso, São Bento do Una sedia anualmente a Feira de Avicultura do Nordeste, que surgiu exatamente de um tradicional festejo do município: a Corrida da Galinha. Assim, a localidade ganhou fama de capital do ovo e viu o potencial dos negócios ali alocados chamar a atenção do setor avícola de todo país, reunindo diversas empresas durante as exposições no evento.
Perante esse cenário, o projeto de resolução em debate visa conferir oficialmente o título de Capital do Ovo ao município de São Bento do Una, no intuito de fortalecer as tradições da cidade e torná-la ainda mais competitiva no mercado, expandindo a capacidade de produtores e distribuidores do ramo.
2.2. Voto do Relator
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 54/2019, pois reconhece e fortalece as tradições e eventos voltados para a produção de ovos da cidade de São Bento do Una, ampliando os esforços para fomentar o desenvolvimento da região.
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Resolução nº 54/2019, de autoria do deputado Aglailson Victor, está em condições de ser aprovado.
Histórico