Emenda 11/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 4620: Fortalecimento ambiental do estado de Pernambuco
Finalidade: Elaboração e implementação de ações e políticas públicas na área ambiental, promoção da melhoria da gestão dos resíduos sólidos, da educação ambiental, da vitalidade urbana e a conservação dos corpos hídricos, bem como a Implantação e Gerenciamento de Unidades de Conservação no Estado de Pernambuco.
Elaboração de diagnóstico ambiental e Plano de Monitoramento de Áreas de Risco com ênfase nos indicadores de desigualdades de raça, gênero e renda para priorizar territórios socialmente mais vulneráveis. (NR)".
Histórico