Emenda 13/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 4761: Gestão da macrodrenagem e redução do risco de deslizamentos e inundações em áreas urbanas
Finalidade: Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas considerando os indicadores de desigualdades de raça, de gênero e de renda para priorizar territórios socialmente mais vulneráveis (NR)".
Histórico
[13/11/2023 13:06:06] ASSINADA
[13/11/2023 14:01:03] ENVIADA P/ SGMD
[13/11/2023 17:13:10] NUMERADA
[13/11/2023 17:29:39] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[13/11/2023 17:29:40] ENVIADA PARA PUBLICA��O
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.