Emenda 18/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei nº 1298/2023– Projeto de Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 3314: Melhoria e Expansão do Ensino Básico
Finalidade: Construir, reformar, ampliar, recuperar, adequar e equipar as escolas estaduais segundo padrões básicos de funcionamento estabelecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, priorizando escolas de bairros periféricos, e territórios quilombolas, indígenas e rurais (NR)".
Histórico
[13/11/2023 10:33:34] ASSINADA
[13/11/2023 10:35:57] ASSINADA
[13/11/2023 10:38:58] ENVIADA P/ SGMD
[13/11/2023 17:15:46] NUMERADA
[13/11/2023 17:29:39] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[13/11/2023 17:29:40] ENVIADA PARA PUBLICA��O
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.