Emenda 1/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto de Lei Ordinária nº 1298/2023 – Plano Plurianual, para o período 2024-2027, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Ação 4051: Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental
Finalidade: Ampliar a escolaridade e a qualidade do Ensino Fundamental buscando reduzir as desigualdades escolares de raça e de gênero (NR)".
Histórico
[09/11/2023 17:52:57] ASSINADA
[09/11/2023 17:53:15] ENVIADA P/ SGMD
[13/11/2023 17:00:18] NUMERADA
[13/11/2023 17:29:39] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[13/11/2023 17:29:40] ENVIADA PARA PUBLICA��O
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.