
Emenda 2/2023
Texto Completo
Artigo único: O Projeto nº 1298/2023 – Plano Plurianual para o período 2024-2027 passa a tramitar com a seguinte redação:
"Programa 0474 - JUNTOS PELA EDUCAÇÃO
Objetivo: Fornecer educação pública de qualidade com equidade da rede escolar , com foco na promoção do regime de colaboração com os municípios; e ampliar oportunidades de acesso à prática esportiva por parte da população com a finalidade de melhorar a qualidade de vida buscando reduzir as desigualdades escolares de raça e de gênero (NR)".
Histórico