Brasão da Alepe

Requerimento 1704/2024

Texto Completo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos um VOTO DE APLAUSO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DR. MAVIAEL DE SOUZA SILVA,  pelo excelente desempenho profissional que tem realizado na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais, em defesa do cidadão, da família e da sociedade, a esse agente público fiscalizador de condutas potencialmente inadequadas e perniciosas à sociedade, o nosso reconhecimento e justa homenagem.

Autor: Abimael Santos

Justificativa

Este Voto de Aplauso que estou encaminhando ao Plenário da Casa de Joaquim Nabuco, visa homenagear a atuação e o reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Dr. Maviael de Souza Silva, pelo excelente desempenho profissional tem realizado na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais, em defesa do cidadão, da família e da sociedade, a esse agente público fiscalizador de condutas potencialmente inadequadas e perniciosas à sociedade, o nosso reconhecimento e justa homenagem.

O Promotor de Justiça, Maviael de Souza Silva, natural do município de Brejo da Madre de Deus, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru/PE, com especialização (MBA) em Gestão do Ministério Público pela FCAP-UPE. Desde o ano de 1995, serve à justiça brasileira,  ingressou no Ministério Público de Pernambuco, como Promotor de Justiça, tendo passado pelas Promotorias de Justiça de Ipubi/PE, 2ª Promotoria de Justiça de Ouricuri, 2º Promotoria de Belo Jardim, e, desde 23 de junho de 2006, é titular da 16ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital (Atuando na defesa do consumidor).

Atuou no Grupo de Atuação Especial (1997 a 1999) em projeto de combate ao crime organizado nas cidades de Salgueiro, Floresta, Belém do São Francisco e Cabrobó.

Atuando também nas Promotorias de Justiça de Sanharó, Arcoverde, Pesqueira, Moreilândia, Araripina, Serrita, dentre outras. Exerceu as funções de destaque dentro do Ministério Público de Pernambuco, na Coordenação dos Centros de Apoio nas Áreas de Fundações e Terceiro Setor e Patrimônio Público (2011 até 2019).

Foi Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público, na área de combate à corrupção e no ano de 2019 assumiu a Secretária-geral do Ministério Público de Pernambuco, onde permaneceu até novembro de 2022, oportunidade em que muito contribuiu para a obtenção de recursos, idealização e início da execução dos projetos da Sede do MPPE. Foi candidato ao cargo de Procurador-geral de Justiça, tendo seu nome veiculado por 3 vezes na lista tríplice.

Realizou diversas palestras com temáticas voltadas à administração pública em curso e eventos para classe política, sociedade civil, estudantes e classe empresarial.

Na atuação Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva, sentimos que precisamos e devemos provocar outras pessoas a desenvolver o mesmo denodo e a mesma dedicação, no desempenho de suas funções. A dignidade, o decoro, o zelo, a probidade, a dedicação, a cortesia, a eficiência, a presteza e o interesse público, são esses princípios que norteiam a sua conduta. Que a sua conduta sirva de exemplo para todos aqueles que no dia a dia têm como dever servir ao próximo. E que não está alheio à realidade e às necessidades públicas da região, oferecendo atendimento condizente com as necessidades dos jurisdicionados, para que as decisões tomadas sejam justas e que beneficiem os que precisam de justiça, trazendo a confiança da comunidade na Justiça e a consciência de cidadania.

Portanto, assim sendo, em reconhecimento ao excelente trabalho que presta, é digno de registro e, de manifestação de aplauso nesta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Dr. Maviael de Souza Silva, aos nossos ilustres Pares a aprovação do VOTO DE APLAUSO.

Histórico

Abimael Santos
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: ENVIADO_PARA_COMUNICACAO
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 07/03/2024 D.P.L.: 13
1ª Inserção na O.D.: