Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1603/2013.
Texto Completo
SUBSTITUTIVO N° /2013 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1603/2013
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1603/2013.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1603/2013 passa a ter a seguinte
redação:
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia
Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha a ser comemorado, anualmente, no
dia 05 (cinco) de março.
Art. 2º O Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha não será considerado
feriado civil.
Art. 3º No Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha, as entidades
religiosas e afins poderão promover atividades com a finalidade de ampliar e
estimular a prática da oração do Terço.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1603/2013.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1603/2013 passa a ter a seguinte
redação:
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia
Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha a ser comemorado, anualmente, no
dia 05 (cinco) de março.
Art. 2º O Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha não será considerado
feriado civil.
Art. 3º No Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha, as entidades
religiosas e afins poderão promover atividades com a finalidade de ampliar e
estimular a prática da oração do Terço.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 1 de outubro de 2013.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 02/10/2013 | D.P.L.: | 8 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
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|---|---|---|
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