Emenda 401/2022
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Ações de Incentivo ao Desenvolvimento de Baixo Carbono" (3389) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta" (132), no grupo de despesa "Investimentos" (44), modalidade de aplicação "Transferências a Município - Fundo a Fundo" (41), o valor de R$ 80.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Reserva para Emendas Parlamentares" (2866) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta" (118), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33).
Município beneficiado: Belo Jardim.
Histórico