Texto Completo
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
que seja discutido e votado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Ordinária
271/2015 de autoria do Deputado Ricardo Costa que revoga a Lei nº 15.516, de 27
de maio de 2015 que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos
logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.
que seja discutido e votado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Ordinária
271/2015 de autoria do Deputado Ricardo Costa que revoga a Lei nº 15.516, de 27
de maio de 2015 que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos
logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.
Autor: Ricardo Costa
Histórico
Sala das Reuniões, em 10 de junho de 2015.
Ricardo Costa
Deputado
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| Publicação: | 11/06/2015 | D.P.L.: | 11 |
| Inserção na O.D.: | 15/06/2015 |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Aprovada | Data: | 15/06/2015 |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.