Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER

Projeto de Resolução nº 579/2008
Autoria: Deputado Izaías Régis

EMENTA: PROPOSIÇÃO RESOLUTIVA QUE VISA À CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO JORNALISTA “RICARDO DANTAS BARRETO”.
INTELIGÊNCIA DO ART. 185, CAPUT, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO DA
RESOLUÇÃO Nº 728, DE 9 DE AGOSTO DE 2005, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 856, DE
4.3.2008, DESTE PODER LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS,
LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO, COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.

1. Relatório

Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 579/2008, de autoria do Deputado
Isaías Régis, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do Estado de
Pernambuco ao jornalista Ricardo Dantas Barreto.
Em curso prazo para apresentação de emendas para votação em primeiro turno.


2. Parecer do Relator

A presente proposição se baseia no comando do art. 185, caput, e seu inciso
VII, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, bem como na Resolução nº
728, de 09 de agosto de 2005, alterada pela Resolução nº 856, de 4.3.2008.

Foi apresentado breve histórico curricular da vida do homenageado, onde restou
demonstrado seu elevado espírito público, bem como os relevantes serviços
prestados ao Estado de Pernambuco, como exige o artigo 1º da Resolução nº
728/2005.

Necessário se faz demonstrar a justificativa apresentada pelo autor:
“Ricardo Dantas Barreto nasceu em Capela, no estado de Sergipe, no dia 9 de
novembro de 1966. Filho de Luiza Dantas Barreto, professora, amante da cultura
das artes e como musicista, destacava-se ao piano. Foi co-fundadora, ao lado de
Irmã Clemência, da Escola Técnica de Comércio "Sagrado Coração de Jesus",
primeiro ginásio misto com curso profissionalizante da cidade. Dona Luiza veio
a falecer no dia 26 de janeiro de 1975.

Ricardo com 8 anos, foi acolhido por sua avó octogenária, Dona Anízia e sua tia
Maria a quem chama de "Mamãe", passando a conviver com seus primos
fraternalmente.

Estudou desde as primeiras letras até a 5ª série do Ensino Fundamental no
Colégio das Irmãs Missionárias da "Imaculada Conceição" e ainda criança,
demonstrava valores não compatíveis a um menino comum.

Recolhia-se no quintal de sua casa e ali explicitava talentos poéticos e
jornalísticos os quais, depois de concluídos, trazia à mão para o julgo dos
familiares em especial, José Cabral Neto, tio por afinidade. Este também amante
das letras, o incentivava e lhe correspondia com elogios à sua obra.

O município de Capela, no entanto, não dispunha naquela época do Ensino Médio e
como o irmão de sua mãe Luís Dantas Barreto e sua esposa Terezinha Carvalho não
tiveram filhos expressaram o desejo de levá-lo para Recife.

Apesar da separação, foi-se unânime que Ricardo deveria trilhar num grande
centro visto que, o seu talento era evidente. Ricardo chegou então ao Recife,
em 1978 com 12 anos de idade.

Deixara Capela para trás, uma cidadezinha do interior, berço de suas inocentes
peraltices onde era senhor da liberdade e no dia-a-dia dava conta dos quatro
cantos deste lugar, movido pela sua notória inquietude.

Entende-se, portanto, que essa transferência prematura para os limites
necessários da grande metrópole tenha-lhe custado duras penas.

Em Recife, estudou no Colégio "Coração de Maria" em Piedade, transferiu-se
então para o Colégio Marista. Um ano de reprovação custou-lhe a transferência
para o Colégio Estadual de Pernambuco. Isto lhe serviu de exemplo. Cursou o pré-
vestibular no Colégio Radier e logo depois prestou vestibular para Jornalismo,
concluindo o curso em 1990 na Universidade Católica de Pernambuco. Apesar do
seu tio Luís incentivá-lo para que cursasse Engenharia Civil, não foi surpresa
para ninguém o seu enveredamento no Jornalismo.

Em 1991, fez assessoria para a Cultura Inglesa e em 01 de agosto de 1992
começou a trabalhar no Diário de Pernambuco como Repórter da Editoria de
Política, passando em 1994 para a equipe de Esportes, pois começou a trabalhar
também na Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes com o
então Prefeito Humberto Barradas. Em seguida, no ano de 1995 até 1998,
trabalhou na Assembléia Legislativa como Assessor de Imprensa do Deputado
Estadual Djalma Paes.

Finalmente, em 26 de novembro de 1999, depois de alguns anos de namoro e
noivado casou-se na Igreja Nossa Senhora do Lorêto em Piedade com a Odontóloga
Maria Goretti, a qual o acompanha ao longo desse tempo na sua vida profissional
e pessoal.

Três meses antes do seu casamento foi chamado para trabalhar na folha de
Pernambuco como Sub-Editor do caderno Política, onde também já foi Repórter
Especial, Editor e assumiu a Coluna de Política em julho de 2006 até junho de
2007. Em seguida ficou responsável pela Edição do Blog de Política por quase 07
meses, voltando no mês de abril de 2008 à função de Editor de Política.

Desempenhou também um papel importante como comentarista na Rádio Folha no
programa da Folha Política desde o ano que assumiu a coluna de Política até
fevereiro de 2008.

Hoje o jornalista Ricardo Dantas Barreto é orgulho para todos e o
reconhecimento que recebe dos seus colegas e dos locais por onde passou é fruto
da forma como desempenha sua profissão, da maneira como explora sua
inteligência ao trazer para o jornalismo o Estilo Machadiano (sutilmente
irônico) tocando na essência dos fatos. Em seus textos, o fato em si parece ter
importância menor. Percebe-se que, para ele o que interessa realmente é a
reflexão que este fato provoca no leitor.”

Por outro lado, conforme documentação acostada ao presente Projeto de
Resolução, foram atendidos, também, os requisitos previstos no art. 3º da
Resolução nº 728/2005.

Com efeito, comprovou-se que o agraciado reside no Estado de Pernambuco por
período superior a 5 (cinco) anos, e que nunca foi condenado, criminalmente,
nem responde a inquérito penal de qualquer natureza.
Saliente-se, ainda, que o autor não propôs nenhum outro Projeto de
Resolução, visando à concessão do Título de Cidadão do Estado de Pernambuco, na
presente sessão legislativa.

Há, no entanto, que se alterar a ementa e os arts. 1º, 2º e 3º do Projeto de
Resolução, em análise, para dar a sua redação melhor conformação legislativa,
propõe-se, assim, a seguinte emenda:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Ementa: Modifica as redações da Ementa e dos arts. 1º, 2º e 3º do Projeto de
Resolução nº 579/2008, de autoria do Deputado Izaías Régis.

Artigo único. A Ementa e os arts. 1º, 2º e 3º do Projeto de Resolução nº
579/2008, de autoria do Deputado Izaías Régis, passam a ter as seguintes
redações:

“Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Jornalista
Ricardo Dantas Barreto.”

“Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao
jornalista Ricardo Dantas Barreto.”

“Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”

“Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.”


Diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução
nº 579/2008, de autoria do Deputado Izaías Régis, com a alteração proposta.

3. Conclusão da Comissão

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo Relator,
estamos em que o Projeto de Resolução nº 579/2008, de autoria do Deputado
Izaías Régis, está em condições de ser aprovado, com a alteração proposta.


Recife, 3 de junho de 2008.

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Presidente: José Queiroz.
Relator: Coronel José Alves.
Favoráveis os (4) deputados: Alberto Feitosa, Isaltino Nascimento, Maviael Cavalcanti, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
José Queiroz
Efetivos
Pedro Eurico Augusto César Filho Augusto Coutinho Carla Lapa	Isaltino Nascimento João Negromonte Lourival Simões Teresa Leitão
Suplentes
Alberto Feitosa Antônio Moraes Ceça Ribeiro Coronel José Alves Doutora Nadegi	Eriberto Medeiros Maviael Cavalcanti Pastor Cleiton Collins Sebastião Rufino

Autor: Coronel José Alves