Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA




PARECER



Projeto de Resolução nº 737/2001
Autores: Deputados José Marcos e Sebastião Rufino
Relator: Deputado Hélio Urquisa



EMENTA:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO AO CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE. PELA
APROVAÇÃO.


1. Relatório

Passo a relatar o Projeto de Resolução nº 737/2001, de autoria dos
Deputados José Marcos e Sebastião Rufino, que propõe a concessão da Medalha do
Mérito Desportivo ao Clube Náutico Capibaribe.

Conforme realça a justificativa, o Clube a ser agraciado, fundado em 07 de
abril de 1901, estar a completar 100 nos de relevantes e reconhecidas
contribuições ao desenvolvimento social e esportivo do Estado e da Região
Nordestina.

Ao longo desses anos, o Clube Náutico conquistou grandes vitórias e
títulos, inclusive, de tricampeão nos anos de 1950 a 1952, hexacampeão, de 1960
a 1968 e bicampeão em 1985.

Ressalta, ainda, que, no Brasil, há, apenas cinco Clubes Esportivos
centenários e o Náutico está entre eles.

É o relatório.


2. Parecer do Relator

A proposição vem arrimada no art. 19, I, e art. 184, caput, , ambos do
Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.

Efetivamente, o Clube Náutico atende às exigências do art. 2º da Resolução
n. 417/98, vez que, conforme explicitado na justificativa, apresenta
relevantes serviços prestados aos desportos, não só pernambucanos, como de todo
o país.

Em cumprimento ao artigo 3º da mesma Resolução n.º 417/98, foi obtido o
apoiamento necessário.


3. Conclusão da Comissão

Ante o exposto, e tendo em vista que o Projeto de Resolução em análise em
nada afronta os dispositivos da Constituição Federal e da Constituição
Estadual, bem como atende aos requisitos da Resolução n.º 417/98, opinamos no
sentido de sua aprovação .


Presidente: José Marcos.
Relator: Hélio Urquisa.
Favoráveis os (7) deputados: Augustinho Rufino, Carlos Lapa, Henrique Queiroz, José Queiroz, Lula Cabral, Sebastião Rufino, Sérgio Pinho Alves.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
José Marcos
Efetivos
Augusto César Bruno Araújo Henrique Queiroz Lula Cabral	Sebastião Rufino Sérgio Pinho Alves Carlos Lapa Hélio Urquisa
Suplentes
Antônio Moraes Augustinho Rufino Bruno Rodrigues Fernando Pugliese Geraldo Melo	João Braga José Queiroz Sérgio Leite Teresa Duere

Autor: Hélio Urquisa