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PARECER


Projeto de Resolução nº 1532 /2010
Autor: Deputado Antônio Moraes


EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA À CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO DIRETOR-GERAL DA ESPOSENDE CALÇADOS O
EMPRESÁRIO LIOVERAL BACHER. INTELIGÊNCIA DOS ART. 199, INC. X, ART. 271, CAPUT,
E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 273, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.

1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 1532/2010, de autoria do Deputado
Antônio Moraes, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do Estado de
Pernambuco ao Diretor-Geral da Esposende Calçados o empresário Lioveral Bacher.

2. Parecer do Relator

A presente proposição se baseia no comando do art. 199, caput, e inciso X, do
Regimento Interno deste Poder Legislativo.

Destaco a justificativa do autor apresentada ao projeto de lei sobre a vida do
agraciado:
O Sr. Lioveral Bacher, filho do Sr. Erich Carlos Bacher e D. Ernestina Stucker
Bacher, nasceu no dia 12 de fevereiro de 1948, no município de Mata-RS.
Atualmente exerce as funções de Diretor-Geral da rede de Lojas Esposende e
reside na Avenida Boa Viagem, nº 1870, Apto 1201, Bairro de Boa Viagem,
Recife-PE.
O Sr. Lioveral Bacher é portador da cédula de Identidade nº 8.003.678.904 –
SJS-RS e inscrito no cadastro dos contribuintes do Ministério da Fazenda (CPF),
sob o nº 076.807.400-20.
Há mais de 05 (cinco) anos, é residente e domiciliado no endereço
supramencionado, nesta Capital. Uma história de superação Lioveral Bacher,
Gaúcho da cidade de Mata, a 390 km, do Porto Alegre-RS, tem 62 anos, é casado
com Iara Müller Bacher e pai de três filhos: Rodrigo Bacher, Paulina Bacher e
Amilcar Bacher.
O empresário e diretor-geral da Esposende Calçados iniciaram sua carreira em
julho de 1966 na Indústria de Calçados Badge Ltda e passou pela Ligia Indústria
e Comércio de Calçados Ltda, onde permaneceu até 1983. Nesses 17 anos, Lioveral
desempenhou as funções de Office-boy, cortador de calçados, auxiliar de
modelista, gerente de produção, escritor fiscal, chefe do departamento de
pessoal, gerente do setor de custos, gerente comercial e diretor comercial. De
junho de 1983 a dezembro de 1984, ele trabalhou na Indústria de Calçados
Starsax, onde desempenhou a função de gerente de exportação.
Em janeiro de 1985, ingressou nas Lojas Paquetá Calçados Ltda, como diretor
comercial. Hohe, Lioveral é um dos executivos mais representativos no setor de
calçados do País e está à frente da Esposende, uma das empresas do Grupo
Paquetá, desde 2005.
Por todo o seu conhecimento na área calçadista, por sua dignidade, ética e
presteza nos serviços do setor de calçados, é que o Sr. Lioveral já recebeu
diversos títulos conferidos por entidades civis e do setor em alguns lugares do
Brasil, vejamos: - Título de Amigo do Esporte Sogipa-Sogipa/1993;
- 7º Título de Amigo e Colaborador da Brigada Militar do Rio Grande do Sul –
Novembro /1993 - Cidadão Honorífico de Porto Alegre / 2001- Lojista do Ano 2004
– Lojas Paquetá –Troféu Garra de Ouro – Francal - Lojista do Ano 2009 –
Esposende – Troféu Garra de Ouro - Francal

Obstinado, decidido e corajoso, não vacilou um instante sequer ao ser convidado
em ser Diretor Geral da Esposende, com residência fixa nesta Capital.
Entendemos que, Pernambuco jamais deixará de reconhecer os méritos dos
abnegados homens que trabalham incessantemente, inclusive colaborando com o
desenvolvimento sócio-econômico do nosso Estado, como vem fazendo há mais de 05
(cinco), o ilustre empresário do setor calçadista, Sr. Lioveral Bacher, e para
o qual por um ato de reconhecimento e justiça é que conclamo meus ilustres
pares apreciarem e aprovarem este Projeto de Resolução. Após os tramites de
praxe, temos a grande esperança de fazermos no recinto desta Assembléia
Legislativa a outorga de mais um Título de Cidadão de Pernambuco a quem
merecidamente dele faz jus, o próspero e íntegro empresário do setor
calçadista, amigo da sociedade recifense e admirador da cultura pernambucana, o
dinâmico gaúcho da cidade de Mata, no Rio Grande do Sul, Lioveral Bacher.

Saliente-se, ainda, que a autora não propôs nenhum outro Projeto de Resolução
visando à concessão do Título de Cidadão do Estado de Pernambuco, na presente
sessão legislativa.

Diante do exposto, opino pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1532/2010,
de autoria do Deputado Antônio Moraes.

3. Conclusão da Comissão

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo Relator e
atendidos os pressupostos legais e procedimentais, a Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1532/2010,
de autoria do Deputado Antônio Moraes.

Presidente: André Campos.
Relator: Sebastião Oliveira Júnior.
Favoráveis os (6) deputados: Ângelo Ferreira, Augusto Coutinho, Isaltino Nascimento, Jacilda Urquisa, Pedro Eurico, Raimundo Pimentel..
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
André Campos
Efetivos
Pedro Eurico
Augusto César Filho
Augusto Coutinho
Isaltino Nascimento
Jacilda Urquisa
Raimundo Pimentel.
Sebastião Oliveira Júnior
Teresa Leitão
Suplentes
Adelmo Duarte
Ângelo Ferreira
Antônio Moraes
Coronel José Alves
Eriberto Medeiros
Henrique Queiroz
Luciano Moura
Silvio Costa Filho
Terezinha Nunes
Autor: Sebastião Oliveira Júnior

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 6 de abril de 2010.

Sebastião Oliveira Júnior
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 07/04/2010 D.P.L.: 12
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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