Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº ________

Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 964/2009
Autor: Deputado Augusto Coutinho

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE CONSIDERA A FESTA DAS MAROCAS PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ATENDIDO AOS PRECEITOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública o Projeto de Lei Ordinária Nº
964/2009, de autoria do Deputado Augusto Coutinho, para análise e emissão de
parecer;

1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da
primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da
matéria.


2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura visa considerar a FESTA DAS MAROCAS Patrimônio
Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco. Ressalta-se que, o referido
evento realiza-se anualmente no município de Belo Jardim Pernambuco;

2.2- Conforme justificativa do autor a Festa das Marocas teve início na década
de 70, fundada por Maria José de Lima, Zélia Franklin e Conceição Augusta
quando estas belojardinenses improvisaram um pequeno evento na Rua João
Pessoa. Daí surgiu a Festa das Marocas de Belo Jardim, o termo nasceu da
novela Redenção, exibida pela extinta TV Rede Tupi;

2.3-Ressalta-se que, durante a realização da Festa das Marocas, Belo Jardim se
transforma em um grande centro de música e cultura popular, pelo seu porte e
pelas atrações que oferece, a Festa, também conhecida como a Festa da Redenção,
anualmente atrai milhares de pessoas vindas de várias regiões do Estado de
Pernambuco;


2.4- Desta feita, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve ser
aprovado por este Colegiado Técnico, tendo em vista, ser uma iniciativa que
enaltece a tradição da cultura pernambucana incluindo a FESTA DAS MAROCAS como
patrimônio cultural e imaterial do Estado de Pernambuco.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 964/2009, de autoria do Deputado Augusto Coutinho.

Presidente: Maviael Cavalcanti.
Relator: Carlos Santana.
Favoráveis os (4) deputados: Adelmo Duarte, Carlos Santana, Eduardo Porto, Soldado Moisés.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Maviael Cavalcanti
Efetivos
Adelmo Duarte Airinho de Sá Carvalho Eduardo Porto	Nelson Pereira de Carvalho Sérgio Leite Soldado Moisés
Suplentes
Barreto Carlos Santana Dilma Lins Izaías Régis	Lucrécio Gomes Teresa Leitão Terezinha Nunes

Autor: Carlos Santana