Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
Dia Estadual de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento do Daltonismo, a ser
realizado, anualmente, no dia 06 de Setembro.

§ 1º O daltonismo, denominado em termos científicos por discromatopsia ou
discromopsia, é um tipo de deficiência visual que dificulta a percepção de uma
ou mais cores, causado por uma alteração genética que limita a capacidade da
retina de distinguir as cores, principalmente as variações do verde e do
vermelho.

§ 2º A data do dia estadual constante no caput é em homenagem ao químico inglês
John Dalton, nascido em 06 de setembro de 1766, que foi o primeiro a estudar as
características do daltonismo.

Art. 2º O Dia Estadual de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento do
Daltonismo não será considerado feriado civil.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Autor: Roberta Arraes

O daltonismo, denominado em termos científicos por discromatopsia ou
discromopsia, é um tipo de deficiência visual que dificulta a percepção de uma
ou mais cores, causado por uma alteração genética que limita a capacidade da
retina de distinguir as cores, principalmente as variações do verde e do
vermelho. Segundo o Conselho Federal de Medicina, o daltonismo atinge 5% da
população mundial.

A nomenclatura da deficiência visual, popularmente conhecida como daltonismo,
teve origem do nome de John Dalton, químico inglês. Dalton, em Londres, ensinou
matemática, física e química no New College. Como pesquisador infatigável,
devotou-se à meteorologia, para a qual contribuiu com numerosos trabalhos
originais à física, à química, à gramática e à linguística. Seu nome, contudo,
passou à história da ciência pela criação da primeira teoria atômica moderna e
pela descoberta da anomalia da visão das cores, conhecida por daltonismo. Em
1794, depois de haver procedido a numerosas observações sobre certas
peculiaridades da visão, Dalton descreveu o fenômeno da cegueira congênita para
as cores, que se verifica em alguns indivíduos. O próprio Dalton padecia desta
anomalia. Por esta razão, acreditamos ser importante fazer esse registro e
homenagem, estabelecendo a data de seu aniversário (nasceu em Eaglesfield, no
dia 06 de setembro de 1766 — e morreu em Manchester, no dia 27 de julho de
1844. Ambas as cidades são da Inglaterra), para a realização do Dia Estadual de
Conscientização, Diagnóstico e Tratamento do Daltonismo.

O Dr. Manuel Monteiro Pereira, oftalmologista da cidade do Porto, em Portugal,
esclarece que, a retina é a parte do olho onde as imagens são formadas
(recebidas) e posteriormente transmitidas ao cérebro através do nervo ótico.
Numa retina normal, existem células chamadas de cones que são sensíveis à cor,
sendo cada uma delas sensível a um determinado espectro luminoso (espectro das
cores). A percepção da cor é efetuada por três diferentes tipos de cones. Cada
tipo é sensível a um determinado comprimento de onda de luz (vermelho, verde e
azul) e cada cor percebida é, portanto, uma mistura de estímulos destes três
tipos de cones. Estes três tipos, a saber: vermelho, verde e azul são cores
primárias que permitem formar qualquer tonalidade de cor a partir destas três
cores.

Já o oftalmologista, Dr. Cláudio Luiz Lottenberg, do Hospital Albert Einstein e
professor titular de oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo, diz
que, o daltonismo é uma doença genética ligada ao cromossomo sexual X. Isso é o
que explica o fato de o problema ser muito mais comum em pacientes masculinos.
É uma doença recessiva, ou seja, para ter o daltonismo, é preciso ter herdado
uma parte do pai e uma parte da mãe. Como o homem possui apenas um cromossomo
X, ele tem mais chances de apresentar a doença. A mulher, mesmo que tenha um
cromossomo X errado, não apresentará a doença caso tenha o outro cromossomo X
normal. É uma doença tipicamente genética. O paciente pode suspeitar da doença
se não enxergar as cores bem. Muitas vezes, o paciente não percebe que enxerga
diferente dos outros, pois desde a infância via as cores deste jeito. Muitas
vezes é o médico que, mostrando pranchas e objetos de cores semelhantes,
verifica que o paciente não consegue distinguir muitas cores. Ele as apresenta
como iguais. Não existe nenhuma cura para o daltonismo atualmente, nem para os
próximos muitos anos. Também não existe algo em experimento atualmente.
Teríamos de ser capazes de modificar os genes para levar à cura. No entanto, o
daltônico pode ter uma vida normal.

Embora seja um problema ainda sem cura, é possível conviver com a diferença,
que não causa qualquer outra alteração na vista, conservando a acuidade visual
da pessoa. Como a maior parte dos casos são classificados em leves e moderados,
poucos são os empecilhos para quem possui o distúrbio. Entretanto, conforme
vimos no Portal do Conselho Federal de Medicina, o daltonismo só atrapalha
profissionalmente se o indivíduo quiser ser piloto, membro das forças armadas
ou motorista de caminhão ou ônibus, conforme esclarece o oftalmologista, Dr.
Rilcon Luiz Barboza Coelho, que também faz perícia para as Forças Armadas e
para o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE). Segundo o
médico, daltônicos só podem requerer habilitação nas categorias A (motocicleta)
e B (carros de passeio).

Em janeiro deste ano, o site Último Segundo, do portal IG, divulgou que o
criador da rede social chamada Facebook, Mark Zuckerberg, possui algum tipo de
daltonismo, sendo o motivo de a sua plataforma ser da cor azul, por ser a cor
mais rica para o CEO da rede social. Assim como Mark, no mundo, existem mais de
300 milhões de pessoas com algum tipo de daltonismo. Segundo ainda o site do IG
citado, pensando nesse público, uma empresa norte-americana lançou uma série de
óculos que prometem resolver o problema. Tudo começou há 10 anos, quando um
cientista chamado Don McPherson trabalhava em um novo tipo de lentes. Sua
missão era criar óculos especiais para cirurgiões que trabalham com
intervenções a laser. A ideia era proteger os olhos dos médicos dos efeitos
nocivos dos raios luminosos. A missão foi cumprida e, de quebra, McPherson
descobriu que suas lentes poderiam corrigir um problema até então insolúvel: o
daltonismo.

Uma matéria foi veiculada hoje, 18 de setembro, no noticiário da Rede Globo
Nordeste, Bom Dia Pernambuco, sobre daltônicos e a utilização desse tipo de
óculos, que pode ser conferida no seguinte link, tendo pernambucanos no
noticiário matinal:
http://g1.globo.com/pernambuco/videos/v/conheca-historias-de-quem
sofre-de-daltonismo-e-supera-barreiras-para-identificar-cores/6155337/ - com o
título: Conheça histórias de quem sofre de daltonismo e supera barreiras para
identificar cores.

Por tudo exposto, considerando ser importante realizar eventos sobre o tema
proposto, principalmente para conscientizar a população de que o diagnóstico
seja feito na fase ainda infantil, tanto alertando o cidadão no seio do lar
quanto na fase escolar, evitando até que portadores daltônicos sofram bullying
no ambiente escolar. Inclusive clamando para que a Saúde Pública, através do
SUS, promova campanhas objetivando identificar crianças e indivíduos maiores
com daltonismo, para que se tomem as medidas necessárias e possamos minimizar o
sofrimento dos pacientes daltônicos. Assim, peço o apoio dos nobres Pares para
a aprovação deste Projeto de Lei.