Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER

Projeto de Resolução nº. 792/2016
Autoria: Deputado Edilson Silva

EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Promotor de
Justiça, Westei Conde y Martin Júnior. Aprovado

1 RELATÓRIO

Vem a esta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, para
a análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº. 792/2016 de autoria
Deputado Edilson Silva.

O Projeto de Resolução, em análise, concede o Título Honorífico de Cidadão
Pernambucano ao Promotor de Justiça, Westei Conde y Martin Júnior.

2 PARECER DO RELATOR

Essa proposição está em consonância com o inciso VII, do Parágrafo Primeiro, do
art. 278, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O projeto de lei em tela visa conceder o Título Honorífico de Cidadão
Pernambucano ao Promotor de Justiça, Westei Conde y Martin Júnior, nascido em
29 de setembro de 1965, na cidade do Rio de Janeiro. Reside em Pernambuco desde
o ano de 1992, onde se casou com a cearense Aline Lucena, com quem teve uma
filha.

Segundo a justificativa do projeto de lei, o agraciado é Mestre em Direito pela
Universidad Pontificia de Salamanca/Espanha (2001); Especialista em Políticas
Públicas e Gestão de Serviço Social pela Universidade Federal de
Pernambuco-UFPE (2008); MBA Especialista em Gestão do Ministério Público pela
Universidade de Pernambuco-UPE (2007); Especialista em Direitos Humanos pela
Universidad Complutense de Madrid-UCM, Espanha (1999); Graduado em Direito pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (1991).

Como profissional, integra o Ministério Público de Pernambuco desde 1995, sendo
Titular da Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital, com atuação na
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; desde 2007 é Professor Visitante da
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), no Curso de Pós-Graduação (lato
sensu) de Direitos Humanos. Atuou também como Coordenador, no período
compreendido entre os anos de 2003/2006, do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Cidadania – CAOP/Cidadania.

Uma das suas principais ações em favor da sociedade pernambucana foi à criação
do “Fórum Diálogos – Fórum da Diversidade Religiosa em Pernambuco”, cujo
lançamento deu-se em novembro de 2012, na Comissão de Cidadania, Direitos
Humanos e Participação Popular desta Casa Legislativa.

Por todo o exposto, opino pela Aprovação do presente Projeto de Resolução.

3 CONCLUSÃO
Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos
e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº.
792/2016, de autoria do Deputado Edilson Silva.

Presidente: Edilson Silva.
Relator: Bispo Ossésio Silva.
Favoráveis os (3) deputados: Adalto Santos, Bispo Ossésio Silva, Edilson Silva.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Edilson Silva
Efetivos
André Ferreira Bispo Ossésio Silva	Lucas Ramos Pastor Cleiton Collins
Suplentes
Adalto Santos Eduíno Brito Joel da Harpa	Ricardo Costa Socorro Pimentel

Autor: Bispo Ossésio Silva