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Ementa: Altera a redação dada pelo Projeto de Lei Ordinária nº 809/2004 ao art. 4º, § 2º, I, “c” e II, “c”, da Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003.

Texto Completo

EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 809/2004
Ementa: Altera a redação dada pelo Projeto de Lei Ordinária nº 809/2004 ao art.
4º, § 2º, I, “c” e II, “c”, da Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003.
Art. 1º A redação dada pelo Projeto de Lei Ordinária nº 809/2004 ao art. 4º, §
2º, I, “c” e II, “c”, da Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, passa a ser a
seguinte:
“Art. 4º ..............................
.......................................
§ 2º ..................................
.......................................
I - ...................................
.......................................
c) 01 (um) Oficial Intermediário ou Subalterno do Quadro de Oficiais
Combatentes Bombeiro Militar (QOC/BM);
.......................................
II - ..................................
.......................................
c) 01 (um) Oficial Intermediário ou Subalterno do Quadro de Oficiais
Combatentes Bombeiro Militar (QOC/BM);”
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 1 de dezembro de 2004.

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 02/12/2004 D.P.L.: 5
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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