Emenda No. 2/2010
Ementa:
|
Modifica a finalidade da ação 00215.164820643.3014-Estrutura e Implantação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), do Programa 0643 - Habitabilidade Pernambuco, do Fundo Estadual de Habitação FEHAB, da Secretaria das Cidades, no Plano Plurianual 2008/2011, para o exercício 2011. |
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Art. 1º. Art. A finalidade da ação 00215.164820643.3014-Estrutura e Implantação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), do Programa 0643 - Habitabilidade Pernambuco, do Fundo Estadual de Habitação FEHAB, da Secretaria das Cidades, do Plano Plurianual 2008/2011, para o exercício 2011 passa a ser a seguinte: ................................................................................ .................................................. ................................................................................ .................................................. Finalidade: Atender a população onde houver maior necessidade, a fim de ativar de forma efetiva, na redução do déficit habitacional do Estado, priorizando as mulheres chefes de família e afrodescendentes e grupos sociais de maior vulnerabilidade, com renda familiar de zero até três salários mínimos como beneficiários na produção de novas moradias.
Justificativa
A alteração ora proposta atende a anseio do Fórum Estadual de Reforma Urbana.
Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2010.
Teresa Leitão Deputada
|