Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO
Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 945/2010

Ementa:
 Adita dispositivo ao Projeto de Lei nº 1696

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Inclui no programa 006 APOIO AO PROCESSO PARTICIPATIVO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO
ESTADO, na ação "Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de
Municípios e Entidades" o Instituto SOS Mão Criança - ISMAC.

Justificativa

Para garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme
preconiza o ECA - Lei nº 8.069/90.

Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2010.

Maviael Cavalcanti
Deputado