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Emenda No. 32/2010
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Ementa:
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Altera o Projeto de Lei Nº 1696/2010. |
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual Objetivo: Emenda aos
Anexos Natureza: Aditiva
Justificativa da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS PÚBLICOS
Fonte de Recurso: 0103 - Recursos de Operações de Crédito - Adm. Direta
Município Beneficiado: Não Regionalizado
DESTINO DOS RECURSOS
23.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
00.208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE
Programa 0653: PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR PÚBLICA
Projeto 10.302.0653.3114 Equipagem e Reequipagem dos Hospitais Públicos
1.000.000,00
Natureza da Despesa: 4.4 - Investimentos 1.000.000,00
ORIGEM DOS RECURSOS
23.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
00.208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE
Programa 0486: MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA REDE ASSISTENCIAL DE
SAÚDE DO ESTADO E MUNICÍPIOS
Projeto: 10.302.0486.2018 Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem das
Unidades de Saúde do 1.000.000,00
SUS
Natureza da Despesa: 4.4 - Investimentos 1.000.000,00
Justificativa
MENSAGEM Nº 111/2010.
Recife, 08 de outubro de 2010.
Senhor Presidente,
No uso da prerrogativa que me é conferida pelo § 5º do artigo 127 da
Constituição Estadual, encaminho à consideração dessa Egrégia Assembleia
Legislativa Emendas ao Projeto de Lei Ordinária nº 1696/2010, de 05 de outubro
de 2010, que trata da Proposta Orçamentária Anual do Estado para o exercício
de 2011.
As proposições, contidas em anexo, estão numeradas de 1 a 45, e visam
introduzir modificações no Projeto de Lei referenciado, sem contudo alterar-lhe
o montante global.
Por oportuno, esclarecemos que as anexas proposições encontram-se detalhadas,
cada uma, segundo suas respectivas justificativas, fontes de recursos, destino
e origem dos mesmos, e natureza das despesas envolvidas.
Certo da compreensão dos membros que compõem essa Casa, na apreciação da
matéria que ora submeto à sua consideração, sirvo-me da oportunidade para
renovar a Vossa Excelência e seus Ilustres Pares a expressão da minha alta
consideração e apreço.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
NESTA
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 8 de outubro de 2010.
Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado
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