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Emenda No. 1904/2010
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Tipo: EMENDA AO PROJETO Objetivo: EMENDA AOS ANEXOS Natureza:
ADITIVA
Justificativa da Emenda: FAZER FACE AO RECEBIMENTO DA 1ª PARCELA RELATIVA AO
EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES NO VALOR DE R$ 400 MILHÕES, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO
DO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA ATENDER A COPA DE 2014. CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI
ESTADUAL Nº 14.045, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
Fonte de Recurso: 0103 - Recursos de Operações de Crédito - Adm. Direta
Município Beneficiado: NÃO REGIONALIZADO
DESTINO DOS RECURSOS
30.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00.119 - Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Programa 0736: PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO DA COPA DO MUNDO 2014 - PERNAMBUCO
NA COPA
Projeto: 15.451.0736.3674 Viabilização da ARENA DA COPA 2014 2.675.800,00
Natureza da Despesa: 4.4 - Investimentos 2.675.800,00
ORIGEM DOS RECURSOS
30.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00.119 - Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Programa 0201: GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Atividade: 04.121.0201.0172 Elaboração de Estudos e Projetos para Captação de
Investimentos 2.675.800,00
Estratégicos
Natureza da Despesa: 4.4 - Investimentos 2.675.800,00
Justificativa
MENSAGEM Nº 138/2010
Recife, 28 de outubro de 2010.
Excelentíssimo Senhor,
No uso da prerrogativa que me é conferida pelo § 5º do artigo 127 da
Constituição Estadual, encaminho à consideração dessa Egrégia Assembleia
Legislativa proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº1696/2010, de 05
de outubro de 2010, que trata da Proposta Orçamentária Anual do Estado para o
exercício de 2011.
Por oportuno, esclareço que a anexa proposição encontra-se detalhada segundo
sua justificativa, fonte de recurso, destino e origem do mesmo e natureza das
despesas que envolve.
Certo da compreensão dos membros que compõem essa Casa, na apreciação da
matéria que ora submeto à sua consideração, sirvo-me da oportunidade para
renovar a Vossa Excelência e seus Ilustres Pares a expressão da minha alta
estima e consideração.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
NESTA
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 28 de outubro de 2010.
Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado
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