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Emenda No. 781/2010
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Ementa:
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Altera o Projeto de Lei 1696/2010. |
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Reforçar a dotação orçamentária da Ação 0001 Assistência Financeira a Projetos
Multissetoriais de Municípios e Entidades, do Programa 0006 - Apoio ao processo
Participativo das Ações do Governo do Estado, da Secretaria da Casa Civil, com
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), afim de apoiar a Associação dos Amigos da
Criança e do Adolescente do Hospital Barão de Lucena.
Justificativa
A presente emenda visa garantir o atendimento às crianças e adolescentes,
melhorando a qualidade dos serviços médico-hospitalar prestados pala Associação
dos Amigos da Criança e do Adolescente do Hospital Barão de Lucena, localizado
em Recife -PE, garantindo os direitos fundamentais da criança e do adolescente
como ser em desenvolvimento, socialmente integrado, como objetiva a Lei federal
nº 8.069/90.
Sala das Reuniões, em 21 de outubro de 2010.
Sebastião Rufino
Deputado
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