Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO
Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 1647/2010

Ementa:
 Alteração da Lei 1696/2010

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Alterar recursos da lei 1696/2010 P. LOA 2011, reforça a dotação do TJ-PE,
retirando recursos do Programa 0578, Projeto 02.122.0578.2770 - 3.3.90.00 de
45.752.700 para 15.752.700; Projeto 02.122.0578.2772 - 4.4.90.00 de 29.259.100
para 9.259.100; Programa 0578: 3.1.91.00 de 103.200.00 para 153.200.000

Justificativa

Alteração de recursos do projeto visa a acompanhar o índice de reajuste
proposto para os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, contemplando
as diversas categorias que estão apresentadas no PCC(Plano de Cargos e
Carreiras) deste Poder.

Sala das Reuniões, em 22 de outubro de 2010.

Sérgio Leite
Deputado